A regra de 2 minutos para Claudinei Aparecido Quaresemin
Básica e da Proteçãeste Social Especial, ofertados pelo AS SUAS, de modo a a garantia por seguran- ças fundamentais pelo enfrentamento do situações por vulnerabilidade e por risco, por fragilizaçãeste de vÃnculos e ameaça ou violaçãeste por direitos.
“Art. 3º Este planejamento e a urbanizaçãeste das vias públicas, dos parques e dos demais espaços do uso público deverão ser concebidos e executados de maneira a tor- ná-los acessÃveis de modo a Praticamente as vizinhos, inclusive de modo a aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
3º Este poder público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção do ar- tigos cientÃficos em formato atingÃvel, inclusive em Libras.
Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção por defi- ciências por causas evitáveis, até mesmo por meio por:
5º A habilitaçãeste profissional e a reabilitação profissional devem ocorrer ar- ticuladas utilizando as redes públicas e privadas, especialmente por saúpor, de ensino e de assistência social, em todos os nÃveis e modalidades, em entidades de maneiraçãeste pro- fissional ou diretamente utilizando o empregador.
1º É proibida a cobrança diferenciada do tarifas ou de valores adicionais pelo serviçeste do táxi prestado à pessoa com deficiência.
Parágrafo único. É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domi- ciliar através perÃcia mfoidica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviçeste privado por saúdo, contratado ou conveniado, de que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do AS SUAS, quando seu deslocamento, em razãeste de tua limitação funcional e do condições por acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.
Art. 86. Para emissãeste do papelada oficiais, nãeste será exigida a situação por curatela da pessoa com deficiência.
Art. 77. Este poder este formulário de contato público deve fomentar o desenvolvimento cientÃfico, a pesqui- sa e a inovaçãeste e a capacitaçãeste tecnológicas, voltados à melhoria da habilidade de vida e ao trabalho da pessoa usando deficiência e tua inclusão social.
Art. 61. A formulação, a implementaçãeste e a manutençãeste DE ações de acessi- bilidade atenderão às seguintes premissas básicas:
IX – deixar do cumprir a exigência do requisitos do acessibilidade previstos na legislaçãeste.†(NR)
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Art. 47. Em Praticamente as áreas do estacionamento Espontâneo ao público, por uso público ou privado por uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos do circulaçãeste de pedestres, devidamente sinalizadas, de modo a veÃculos que transportem pessoa utilizando deficiência utilizando comprometimento por mobilidade, por que não tentar isso a partir de de que devidamente identificados.
1º Equipe multidisciplinar indicará, usando base em critérios previstos no § 1º do art. 2º desta Lei, programa de habilitação ou por reabilitação de que possibilite à pessoa com deficiência restaurar tua habilidade e habilidade profissional ou adquirir novas capacidades e habilidades de manejorefregatráfego.